Política de Privacidade

 

Informação sobre o tratamento de dados pessoais

 

No Restaurante/Mercearia Casa Lusitana a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e dos demais titulares de dados pessoais são fundamentais.

Saiba como tratamos os seus dados, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto com o Restaurante/Mercearia Casa Lusitana e de exercer os seus direitos.

Para saber mais sobre como usamos Cookies, consulte a nossa Política de Cookies clicando na aba superior.

 

Quem é o responsável pelos seus dados pessoais?

 

Restaurante/Mercearia Casa Lusitana, com sede na Av. Afonso Henriques, nº 71 em Santarém, com o Nº de Contribuinte 265530644, é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

 

Que categorias de dados tratamos?

 

Apenas recolhemos e tratamos os dados pessoais necessários para lhe prestar um serviço de qualidade e o mais personalizado possível, enquanto Serviço de Restaurante e Takeaway. Não tratamos dados pessoais que não sejam necessários à prestação de serviços acordada ou aos produtos adquiridos.

Na prestação dos serviços e na oferta de produtos, procedemos ou poderemos proceder ao tratamento de várias categorias de dados pessoais, incluindo:

  • Dados demográficos (e.g., nome, género, naturalidade, data de nascimento, nacionalidade);
  • Dados de contacto (e.g., morada, telefone, endereço de correio eletrónico);
  • Dados familiares (e.g., estado civil, número de filhos);

 

Razões pelas quais tratamos os seus dados e em que situações

 

Apenas tratamos os seus dados pessoais nas seguintes situações:

 

  • Para a execução de um contrato celebrado consigo, ou
  • Para o cumprimento de obrigações legais a que estejamos sujeitos, ou
  • Para satisfação de interesses legítimos da nossa empresa, ou
  • Quando tenha dado o seu consentimento prévio e expresso

 

Com quem partilhamos os seus dados?

 

Para que consigamos cumprir todos os nossos deveres e lhe possamos prestar o melhor serviço e produtos possíveis, poderemos ter que comunicar ou dar acesso aos seus dados pessoais a outras entidades.

Apenas comunicaremos os seus dados pessoais às seguintes categorias de destinatários:

  • Prestadores de serviços que prestem serviços à nossa empresa(e.g., serviços de transporte ao domicílio), e
  • Autoridades públicas, como as Autoridades Tributárias, o Banco de Portugal, o Banco Central Europeu, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários ou Tribunais Judiciais ou Administrativos.

 

Período de conservação dos seus dados pessoais

 

Apenas conservamos e tratamos os seus dados pessoais para os fins acima indicados durante o período de tempo que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento desses fins, aplicando critérios de retenção da informação apropriados a cada tratamento e em linha com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

 

Quais os seus direitos e como pode exercê-los?

 

Ao titular dos dados assiste, nos termos da lei aplicável, os seguintes direitos:

  • Direito de acesso;
  • Direito de retificação;
  • Direito ao apagamento;
  • Direito à limitação do tratamento;
  • Direito à portabilidade;
  • Direito de oposição;
  • Direito de não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas;
  • Direito a retirar o seu consentimento;
  • Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo

 

Pode exercer os seus direitos através dos seguintes canais:

 

  • Presencial: pode exercer os seus direitos dirigindo-se às instalações de um dos restaurantes associados;
  • E-mail: pode exercer os seus direitos através de e-mail, para os endereços disponibilizados na página de contatos;
  • Carta: pode exercer os seus direitos através de carta, dirigida a um dos restaurantes associados e enviada para as moradas disponibilizadas na página de contatos.

Pode também apresentar uma reclamação junto da autoridade da proteção de dados para o seu país ou região ou se ocorrer uma alegada infração das leis da proteção de dados aplicável em http://ec.europa.eu/newsroom/article29/item-detail.cfm?item_id=612080.

 

Pontos de Contacto e Encarregado da Proteção de dados

 

Sempre que tiver alguma dúvida acerca do tratamento que damos aos seus dados, ou das informações que lhe foram prestadas, pode contactar connosco pelos meios supra-citados ou usar a nossa página de contatos.

 

Sobre esta Política de Privacidade

 

Esta política de privacidade pode ser alterada a qualquer momento, de acordo com a legislação ou desenvolvimentos do sector. Não informaremos explicitamente os utilizadores do site sobre estas alterações. Recomendamos que verifique esta página ocasionalmente quanto a alterações na política de privacidade.

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